Dirceu pede autorização ao STF para ir ao enterro de Chávez na Venezuela
Ainda não há decisão do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. José Dirceu alega que tinha 'relação de amizade' com venezuelano.
Condenado no processo do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta quarta-feira (6) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar a Caracas, na Venezuela, e participar do enterro de Hugo Chávez, que morreu nesta terça (5).
O pedido foi encaminhado para o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, mas ainda não há decisão. Em novembro do ano passado, Joaquim Barbosa determinou que os réus entregassem os passaportes e proibiu viagens ao exterior sem autorização prévia. A medida, disse Barbosa na ocasião, seria para evitar fugas.
Ao solicitar autorização, a defesa de Dirceu alegou "relação de amizade" entre os dois. "O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha com o Excelentíssimo presidente Hugo Chávez", afirma a petição protocolada pelo advogado José Luís Oliveira Lima. No pedido, José Dirceu promete retornar ao Brasil 24 horas depois do enterro, que será nesta sexta (8).
Apontado como mandante do esquema do mensalão, Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa a 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil. Apesar de condenado, Dirceu não foi preso porque pode recorrer em liberdade. Ele só será levado à prisão após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A defesa também voltou a pedir que a decisão de Barbosa de determinar a entrega dos passaportes dos condenados no processo e a proibir viagens sem autorização seja submetida ao plenário da corte. O pedido foi feito no ano passado, mas o relator não analisou o caso.
Votos dos ministros
Outro pedido de Dirceu feito no fim de fevereiro ao STF ainda não foi decidido. Ele quer acesso aos votos escritos dos ministros sobre o julgamento do mensalão, antes que seja publicado o acórdão do julgamento. O acórdão é o documento que resume as decisões do julgamento.
PONTO DE VISTA
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